Por Rosinha Martins| 19.05.2015| A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realiza na manhã desta quarta, 20, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília – DF, uma Caminhada pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que iniciará com a concentração às 9h, em frente a Catedral de Brasília e seguirá até a Câmara dos Deputados.
O objetivo é manifestar repúdio ao resultado do relatório final da Comissão Especial para a Reforma Política da Câmara dos Deputados apresentado pelo relator deputado Marcelo Castro no último dia 14.
O relatório constitucionaliza o financiamento empresarial das campanhas eleitorais e cria o chamado “distritão”, sistema majoritário que substitui o atual sistema proporcional de votos, através do qual vereadores, deputados estaduais e deputados federais podem ser eleitos pela soma dos votos recebidos pelo partido ou coligação. Com o ‘distritão’, só serão eleitos os candidatos mais bem votados em cada estado.
Para o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o sistema contido no relatório de Castro poderá enfraquecer a atuação dos partidos políticos no processo eleitoral. “Aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária. O político se sentirá dono de seu mandato, então é grande a chance de acabar a importância dos partidos políticos e da representação partidária. Cada um será seu próprio partido, o que é péssimo para a democracia”, relatou.
A proposta da Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas
A proposta da Coalizão prevê o fim da corrupção que tem como uma das causas mais relevantes o financiamento de campanhas por empresas. Defende, ainda, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero na lista pré-ordenada, fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
O parecer da Igreja
Coordenador da Comissão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas da CNBB e bispo auxiliar de Belo Horizonte, dom Joaquim Mol considera que a maior causa da adulteração política no Brasil é o financiamento concedido pelas empresas. “O financiamento das campanhas eleitorais por empresas é uma das principais origens da corrupção no Brasil”, atesta.
Em entrevista exclusiva à CRB Nacional, o secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, dom Leonardo Steiner, falou sobre o resultado do relatório apresentado na Câmara pelo deputado Marcelo Castro e o denominou como uma decepção e, ao mesmo tempo, uma provocação para que a Igreja e a sociedade continuem a caminhar a passos firmes na busca por uma sociedade mais justa e uma política nacional sem corrupção, fundamentada na ética.
“Decepção, porque o diálogo estabelecido com diversos seguimentos da sociedade e com o próprio relator, deputado Marcelo Castro, convergia para uma proposta digna. Continuar com a doação das empresas nas campanhas é dar continuidade à corrupção nas campanhas políticas e no exercício do mandato político. Ao menos nesse ponto, havia a esperança de que o relator fosse coerente com o pensamento dele próprio”, afirmou.
Dom Leonardo disse, ainda, que um resultado como esse revela que o Congresso Nacional não sabe escutar o povo e isso é causa de preocupação. “Se o Congresso Nacional não sabe escutar a sociedade, isso é grave. Não tem razão de ser um Congresso cujos membros e partidos pensam apenas em si mesmos. Agora, cabe à sociedade brasileira, a todas as pessoas que realmente desejam uma Reforma Política condizente, continuar a se manifestar, continuar com a coleta de assinaturas. Esta proposta que está sendo apresentada pelo relator não é digna do Brasil”. (Leia a íntegra da entrevista)
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara deve votar nesta terça,19, o relatório do deputado Marcelo Castro. Após apresentação do relator na semana passada, deputados pediram vista, uma vez que o resultado não contemplava o parecer de grande parte deles e nem da sociedade.
Para participar da Campanha pela Reforma Política e Eleições Limpas, acesse o site da Coalizão, imprima o formulário, assine e envie para a Secretaria Nacional da Coalizão (SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília/DF – CEP: 70.070-913).
Expediente
Caminhada pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas
Data: 20 de maio de 2015 ( quarta-feira)
Local: Concentração às 09h, em frente à Catedral de Brasília
Compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas:
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores)
MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
UNE (União Nacional dos Estudantes)
