Com a participação das diversas comunidades de todo o país, realizou-se nos dias 2 a 5 de setembro, em Brasília (DF), a Assembleia da 5ª Semana Social Brasileira (SSB). O evento reuniu cerca de 250 pessoas, delegados dos Regionais da CNBB, das pastorais e movimentos sociais. Após o debate do tema “Estado para quê e para quem?”, os participantes reafirmaram, em Carta compromisso, o desejo de refundação do Estado brasileiro.
Alguns depoimentos mostram o teor das discussões sobre a temática. Padre Nelito Dornelas faz balanço da 5ª SSB.
Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
A 5ª Semana Social Brasileira prometeu apoio à luta e resistência da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada na cidade de Simões Filho, na Bahia. Os moradores e moradoras da região sofrem constante violência do Estado através da Marinha, vivendo em situações constantes de apreensão. Seus direitos à educação e saúde de qualidade são negados. “Nós pedimos a ajuda da sociedade, sofremos violências, somos vigiados, querem acabar com nossa história, com a nossa existência”, desabafa Rosemeire, quilombola e moradora no Quilombo Rio dos Macacos, presente na 5ª SSB.
Comunidades pesqueiras
Representantes do Movimento de Pescadoras e Pescadoras Artesanais (MPP), com o objetivo de garantir a permanência das comunidades pesqueiras em suas terras, coletam a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro para dar entrada no Congresso Nacional em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Este, se aprovado, permitirá a regularização desses territórios, sendo uma das principais iniciativas da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, lançada em Brasília, no ano passado. A perspectiva do MPP é que até 2015 o Projeto de Lei que garante o direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras seja encaminhado ao Congresso Nacional.
Elionice Scramento, do Movimento Pescadoras e Pescadoras “Rio Brasil”, na Bahia expõe a situação das comunidades naquela região.
A pernambucana Eunilde Lima, pescadora de uma comunidade tradicional de pesca artesanal fala da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios Pesqueiros.
Vídeos produzidos por Rosinha Martins, CRB Nacional.
