25/8/21
Em meio a tantas tensões fomentadas pelo bolsonarismo, inclusive com ameaças de rupturas institucionais, gerando um universo político desacreditado e “tenebroso”, iniciou-se em Brasília, no último domingo, uma mobilização nacional que conta com apoio internacional e reprovação por parte do desGoverno Federal. Refiro-me a mobilização indígena denominada “Acampamento Luta pela Vida”. Na prática, trata-se de uma advertência à toda a população brasileira de que o Grito dos Excluídos e das Excluídas1, deste ano, já começou.
Denúncias de diversas naturezas e reivindicações, especialmente de Políticas Públicas de proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas compõem as pautas de cerca de seis mil indígenas, representantes de mais de uma centena de povos de todas as regiões do Brasil. As pressões políticas estão sendo também junto ao Supremo Tribunal Federal – STF – em vista da rejeição do argumento legal promovido por interesses do capital, com o fim de explorar recursos naturais em terras indígenas tradicionais, referindo-se à tese do “Marco Temporal”2, que está sendo discutida atualmente a partir do Projeto de Lei 490/2007, cuja previsão de julgamento por este Tribunal, é hoje.
Na condição de discípulo de Frei Bartolomeu Las Casas – século 16 –, sou defensor da tese de que o direito à terra ocupada pelos povos indígenas é um direito originário, daí a escolha do título deste artigo; afinal o Brasil é uma invenção colonial, baseada no saque e na violência, há 521 anos. No entanto, levanto uma questão muito polêmica: na esteira deste indiscutível argumento histórico, mais da metade do território brasileiro deveria ser decretado “terra indígena”. Não se tem como esconder o fato de que esta situação vem causando enormes conflitos entre pobres: indígenas e pequenos proprietários; não me refiro aqui a conflitos entre povos indígenas e o agrohidronegócio, madeireiros e outros mega proprietários – grileiros ou não. Pessoalmente acompanho, há anos, um conflito entre indígenas da Ilha do Bananal e duas comunidades de “não indígenas”3, estas já beneficiadas com parte dos programas da Reforma Agrária e que atualmente sobrevivem com danos psicológicos, financeiros e morais. Como missionário dominicano, apoio os “dois grupos de pobres” e não grandes latifundiários que estão incluídos no mapa da demanda judicial das famílias legalmente assentadas.
Lanço aqui um convite a nós da Família Dominicana a que enamoremos e nos apaixonemos por aquela que foi o primeiro amor dos dominicanos e dominicanas, vindos da França para o Brasil, no final do século 19: a vida das populações indígenas em primeiro lugar e, por isto, além da prioridade da Evangelização, houve naquela época, um grande investimento na saúde e educação dos povos indígenas, especialmente na Ilha do Bananal. Sugiro dois importantes livros4 que abordam a missão de parte da Família Dominicana entre indígenas em terras do pau brasil, há quase um século e meio.
Que nossas “Mesas com São Domingos” provoquem novas paixões pelas causas dessas vidas ameaçadas, como iniciativas deste Ano Jubilar Dominicano!
Frei José Fernandes Alves, OP.
– Prior Provincial –
2 Confira o que é o marco temporal: https://p.dw.com/p/3zPdN?maca=pt-BR-Whatsapp-sharing1 É um conjunto de manifestações populares promovidas pelo Brasil afora durante a Semana da Pátria, deste 1995. O tema deste ano é: “Na luta por participação popular. Saúde, Comida, Moradia, Trabalho e Renda, já!”
3 Trata-se de um reduzido número da etnia dos Avas Canoeiros e 123 famílias dos Assentamentos Rurais Caracol 1 e 2, no Município de Formoso do Araguaia, TO. Essa população “não indígena” foi despejada da Ilha do Bananal pelo Governo Federal nos anos 90. Portanto, FUNAI x INCRA. Hoje estas duas comunidades estão sofrendo, vítimas de um processo de novo despejo, por uma demanda judicial da UNIÃO com o argumento de que ali se trata de terra indígena. Acompanho este conflito, na condição de assessor do Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia – CDHF.
4 Entre Índios e Sertanejos, de autoria de Frei José M. Audrin, OP, reedição da Agir Editora e Ventos de Profecia na Amazônia – 50 anos da Prelazia de São Félix do Araguaia, de autoria de Antônio Canuto, edição conjunta Paulinas e PUC Goiás.
