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ANS realiza consulta pública sobre regulamentação dos planos coletivos

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Informativo Rede Saúde Filantrópica Nº 026 – Ano 11

Brasília – DF, 19 de Outubro de 2016

A regulamentação dos contratos coletivos empresariais de planos de saúde será objeto de consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no próximo dia 24 de outubro, no Rio de Janeiro.

De acordo com a Agência, a discussão quer refletir sobre os efeitos do aumento do empreendedorismo no Brasil e o consequente crescimento do número de microempresas interessadas em firmar contratos coletivos empresariais de planos de saúde. A proposta a ser discutida visa proteger os consumidores e trazer segurança jurídica nas relações contratuais, a fim de que seja elaborado um conjunto regulatório que promova maior eficiência e segurança para o setor de saúde suplementar.

Para participar, é preciso se inscrever por meio do e-mail:eventos@ans.gov.br, informando nome, CPF, instituição a qual representa, caso haja, e indicação dos pontos a defender, criticar ou sugerir. A inscrição prévia é obrigatória e poderá ser realizada até 21 de outubro. Os documentos pertinentes e demais informações estão disponíveis no portal da ANS na internet em: www.ans.gov.br, em Participação da Sociedade, Audiências Públicas. [Leia mais]

***

Publicação do Departamento de Operadoras Filantrópicas de Planos de Saúde da CMB
Tel. (61) 33219563 • www.cmb.org.br/redesaude

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