Bancada feminina, na Câmara, homenageia mulheres com o projeto lei que torna o feminicídio crime hediondo e comemoram aprovação

Por Rosinha Martins| 06.03.2015| É isso mesmo. Assassinar uma mulher simplesmente pela sua condição feminina, em breve se tornará crime hediondo, assim como o estupro, o  genocídio e o ato de roubar.

Dois dias antes do Ato inter-religioso, em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 03, o projeto de lei 8305/14 do Senado Federal, que coloca o feminicídio na lista de homicídios qualificados, que, além de colocá-lo entre os crimes hediondos, altera  o Código Penal.  Resta agora, a sanção presidencial.

Para os casos de violência contra as mulheres que estão gestantes ou em período pós-parto, menor de 14 anos, com mais de 60 anos, portadora de deficiência ou ainda, se o crime for cometido na presença de parentes de primeiro grau,  a proposta prevê o aumento de mais um terço da pena.

A aprovação da proposta pela Câmara se deve à reivindicação da bancada feminina para homenagear as mulheres no próximo dia 08 de março. No Congresso, as deputadas se ajuntaram à mesa da presidencia para comemorar.

O Projeto estava contido no relatório final da CPMI da Violência contra a Mulher, finalizado em 2013. Na ocasião, os parlamentares fizeram memória da porcentagem de mulheres que sofrem violência no país: 43,7 mil mulheres, entre 2000 e 2010, dentre estas 41% delas mortas por violência em casas cometida por companheiros ou ex-companheiros.

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