Como posso me calar
Como Posso me calar
Nós, os 60 participantes do Encontro nacional da Rede Um grito pela Vida, mulheres e homens, consagrados/as, leigos e leigas companheiras/os na missão, reunidos em Brasília, diante da atual conjuntura, marcada pelo desmonte do estado democrático de direitos.
Diante da complexidade da realidade que produz novas escravidões de todo tipo, fomos convocadas a reafirmar nossa opção e compromisso de defesa da dignidade do ser Humano e denunciar toda forma de violação de direitos. Por isso unimos nossa voz e endossamos a moção da Rede solidária para Migrantes e Refugiados – RedeMir.
“Manifestamos a nossa indignação e repudio à portaria do Ministério do trabalho, publicada no diário Oficial da união de 16 de outubro deste ano. Esta portaria compromete todo o arcabouço legal e as políticas públicas construídas, democraticamente, a mais de 20 anos no Brasil, no enfrentamento a chaga social da escravidão contemporânea sob a forma de trabalho escravo, que afeta a dignidade de milhares trabalhadores e trabalhadora em nosso Pais, sejam brasileiros, migrantes ou refugiados
A referida portaria acrescenta à definição de trabalho escravo, para fins de fiscalização, a exigência de que haja “restrição de liberdade, de locomoção da vítima” e condiciona a validade dos autos de infração relacionados a flagrante de trabalho escravo à anuência de autoridade policial que tenha participado da fiscalização, o que atualmente é competência exclusiva, dos fiscais do trabalho. Essa exigência é absurda e tem o proposito de proteger os violadores de direitos
A portaria compromete ainda a transparência da lista suja de empresas que foram flagradas com praticas do trabalho escravo, definindo que ela só poderá ser publicada com autorização do ministério do trabalho.
Manifestamos a urgência da revogação de tal medida, somando-nos a iniciativa da procuradoria geral da republica e de outras instituições da referencia na garantia de direitos, como forma de o Brasília continar cumprindo seu papel de efetiva proteção da dignidade da pessoa humana, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e de referencia mundial no combate ao trabalho análogo a escravidão”.
Brasília, 22 de outubro de 2017.
Conferência dos Religiosos do Brasil – Rede Um Grito pela Vida
Participantes do VII Encontro Nacional
Maria Inês Vieira Ribeiro
Eurides Alves de Oliveira –
Anajar Fernandes Da Silva –
Bárbara Halina Furgal
Valmi Bohn
Sandra Regina Loyo Penha
Maria do Socorro dos Santos Silva
Roselei Bertoldo
Marfiza Marcelino da Silva
Salete Inêz Arcari
Rosilei Bastos Pivovar
Cláudio Ambrósio
Frei Luiz Carlos Batista
Wanderleia Dalla Costa
Giulliane Araujo de Macêdo
Maria Helena Lorscheiter
Maria Bernardete Macarini
Gildete de Jesus
Rosa Elena Ciprés Díaz
Gleide dos Santos Messias
Simone Santos
Marta Oliveira Da Silva
Maria Ângela Oliveira Pimentel da Silva
Mary Joanne Pundyk
Raimunda Maria da Conceição dos Santos
Cirley Covatti
Senhorinha Ferreira Leite
Maria do Socorro Batista dos Santos
Leonice Aparecida Bisinella
Chiara Dusi
Clotilde Pellegrini.
Ana Belén Verisimo Garcia
Isabel do Rocio Kuss Teresinha Scapin
Maria de Fátima Evangelista de Oliveira Farias de Medeiros
Maria Inês de Sousa Evangelista
Maria Sueli Ferreira Duarte
Teresinha De Jesus Sousa
Maria Benta Libânio
Guida Ludovico
Terezinha Cardoso
Celina Loh
Auta Maria da Silva
Maria Sérgia Rocha
Irmã Ana Rita Lopes
Mario Geremie
Lucia Helena
Denise Morra
Nair Souza Lima
Elaine Carvalho de Santana
Maria Luciene Da Almeida
Jusciêda Araujo Menezes
Sirleide Oliveira
Geane Alves Tibúrcio
Josineide Silva
Maria Costa
Creuza Celestina Da Silva
Ana Célia Silva Menezes
Fernanda Soares De M. Santos
Luis Modino
Maria Aparecida Silva Viana
Elza Barbosa Da Soledade