O movimento nacional pela reforma política termina o ano com avanços e deve entrar em 2015 conclamando a população brasileira a aderir ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A matéria precisa de 1,5 milhão de assinaturas até fevereiro do próximo ano. Até agora, mais de 500 mil assinaturas já foram conquistadas em todo o Brasil.

Segundo o movimento, um dos principais objetivos da iniciativa é demandar a realização de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político para empreender uma grande reforma política no país, sendo um de seus principais pontos de discussão a proposta de proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. O movimento defende ainda eleições proporcionais em dois turnos, com paridade de gênero na lista pré-ordenada, promovendo a inclusão política das mulheres, o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta e participativa, além de questões centrais como a democratização da comunicação e do sistema judiciário.

Agora, as organizações em torno da Coalizão querem intensificar a coleta de assinaturas, com atos e manifestações em todos os estados. Com esta pretensão, a Coalizão lançou também, no último mês de novembro, o “Manifesto Reforma Política Democrática Já!”, que prevê três etapas de atividades.

Neste fim de ano, estão sendo promovidos atos e debates nas principais capitais do país. Para janeiro e fevereiro de 2015, estão previstas ações com vistas ao Dia Nacional de Coleta de Assinaturas e um Seminário sobre Reforma Política, que será realizado durante a Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro. Até o fim deste mês de dezembro, serão realizados atos e manifestações nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal.

A fase final da mobilização nacional, até fevereiro de 2015, prevê a realização da Semana de Luta Pela Reforma Política, atos públicos nas capitais e nas maiores cidades brasileiras, além da entrega das assinaturas ao Congresso Nacional, com ato público em Brasília, capital do país. A iniciativa é encampada por mais de 100 organizações que integram a Coalizão, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A Coalizão também uma realiza campanha para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolva o processo em que o tribunal considera inconstitucional a doação de empresas para as campanhas eleitorais. Em abril de 2014, o STF julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela OAB sobre a legalidade das doações. No entanto, quando a votação se encontrava com o placar de seis a um a favor da inconstitucionalidade, Gilmar Mendes pediu vistas e interrompeu a votação que já estava consolidada.

Serviço
Assine – Para apoiar o projeto, assinar e contribuir com a coleta, é preciso baixar o formulário de coleta de assinaturas pelo site da Coalizão, imprimir e enviar pelos Correios para a sede da Secretaria Nacional da Coalizão, em Brasília.

Apoie – Baixe aqui materiais e um manifesto público para subsidiar o debate em torno da Reforma Política na sua cidade.

Fonte: Adital

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