Por Rosinha Martins | 07.05.2015 | “Mulheres na Política, a reforma que o Brasil precisa”, foi o tema da reunião realizada pela Comissão Especial da Reforma Política na tarde desta terça, 5, na Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir mecanismos que favoreçam maior representação feminina no cenário político nacional.
Coordenadora da mesa e mentora do debate, a deputada Moema Gramacho apresentou dados que confirmam o irrelevante crescimento da representatividade das mulheres na política do país. “Elas representam 52% da população, mas apenas 10% fazem parte do legislativo federal, isto é, Câmara e Senado. A bancada feminina propõe a adoção imediata de uma cota de 30% das vagas nos legislativos (federal, estaduais e municipais), e que a cada eleição seja aumentado 5% visando o alcance da paridade de gênero”, disse.
Gramacho acentuou que o país precisa avançar e a que a Reforma Política poderá ser o momento exato para eliminar desigualdade de representação de gênero no parlamento. “Na Câmara somos menos de 10% em 513 parlamentares, com apenas 50 deputadas e, de 28 partidos com representação, 11 não têm representação feminina”, afirmou.
Uma nota divulgada pelas mulheres durante a audiência revela que dos 188 países do mundo, o Brasil ocupa a 124ª posição numa ordem decrescente de participação da mulher. Dos 20 países latino-americanos o Brasil ocupa o 2º lugar depois do Haiti em pior situação.
A proposta é que seja instituído por meio de diferentes proposições a reserva de cadeiras nos Parlamentos brasileiros destinadas a gêneros diferentes, o que quer dizer, 50% para mulheres e 50% para homens; que 30% das vagas em disputa no Legislativo dos três níveis federativos sejam destinadas a gêneros diferentes; que 30% dos recursos do Fundo Partidário sejam aplicados e destinados a financiar as campanhas das mulheres e que aumente para 30% a participação feminina no tempo de televisão.
Em tempos de debates e discussões em nível nacional sobre o tema da Reforma Política, as mulheres acreditam que se faz necessário refletir sobre o lugar que tem ocupado no referido debate e medidas que possam proporcionar-lhes maior espaço no ambiente político. “Entendemos que só através de uma Reforma Política Democrática é que nós poderemos assegurar maior participação das mulheres na nossa sociedade”, relatou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros.
Natural de Garanhuns, Barros mencionou e exaltou a sua conterrânea Cristina Tavares, a terceira mulher nordestina eleita para o Congresso e a primeira a liderar a bancada do parlamento brasileiro na década de 80. “Mas a participação das mulheres durante décadas cresceu a passos muitos lentos”, ressaltou.
De acordo com Barros, a UNE reuniu no início do mês mais de mil meninas estudantes para debater sobre o lugar da mulher na sociedade.
Membro do Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Guacira Cesar de Oliveira deu um giro na história e enfatizou que o Congresso e a Câmara devem para as mulheres e para o povo brasileiro um sistema político que seja capaz de garantir a participação igualitária das mulheres nas decisões que são tomadas no país. “Quando convocada a Assembleia Nacional
Constituinte há quase 30 anos atrás, as eleições de 1985 registraram um aumento da participação política das mulheres de 1,8% para 5,3%”. Acrescentou, ainda, que aparticipação política das mulheres não é viabilizada devido a um sistema político machista, patriarcal e racista que impede esta efetiva participação”.
Questionada sobre seu parecer a respeito do tema, a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, advogada e missionária scalabriniana, Rosita Milesi, acenou para o fato de que o espaço da mulher dever ser naturalmente assegurado em todos os âmbitos e setores da sociedade. “A presença da mulher deve ser efetiva em todos os espaços das nossas estruturas, em todos os ambientes da vida humana e é claro, no parlamento nós ainda carecemos de consolidar essa presença que é muito limitada, com publico ainda muito masculino”, frisou. “Deveria ser natural que eu tivesse lugar em qualquer espaço, inclusive na Igreja, mas, em se falando de parlamento, é a luta da mulher, e não se trata de equiparar, mas ser presença como mulher com sua contribuição, com sua análise, com sua reflexão nos espaços onde se debate os temas sociais políticos e econômicos”, acrescentou.
Milesi defendeu a ideia das cotas justificando que até o momento é a forma mais viável para se conquistar lugares como estes. “Lamentavelmente o jeito de ter espaço é, ainda, através das cotas, quando se poderia ter um outro caminho mais natural, mas não ocorrendo, a conquista se dá estabelecendo o mínimo. Porém, a reforma política é um processo e, barreiras de tradição – de que sempre se votou em um homem, por exemplo -, de conceitos, de percepções e até recursos para chegar lá, precisam ser rompidas”, alertou.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Minicucci defendeu os 30% das vagas legislativas para as mulheres e 30% de todas as mesas diretoras porque, segundo ela “ não se pode pensar num parlamento ainda com a cara masculina, uma vez que os dados mostram que somos maioria, 52.1% é mãe da outra metade, que é homem”, alegou.
Minicucci ressaltou que para além da falta de espaço para as mulheres existe a ausência de negros e negras no parlamento, o que disse considerar gravíssimo. “Precisamos quebrar essa ideia de que o mundo político é masculino e mais grave ainda: o mundo político não pode continuar sendo masculino e branco: 48% da população é negra. Então o acesso dessa população, homens e mulheres negros na política é fundamental”.
Ao apresentar dados atuais sobre a atuação do negro na Câmara e no Senado, Minicucci, fez um apelo para que seja mudada esta realidade. “De 513 deputados, 79% são brancos e brancas , 15% pardos e 4.29% negros. É gravíssimo isso. Se as mulheres são só 13% do parlamento, as negras são somente três. É muito desigual e nós precisamos romper essa desigualdade”, concluiu.
Sobre o financiamento de campanha a ministra se declarou a favor quando disse que “o financiamento de campanha facilita sem dúvida nenhuma a participação das mulheres porque é cientificamente demonstrado que os homens tem mais facilidade, mais condições de conseguir financiamento não público de campanha que as mulheres por causa da história secular da política”.
Por um planeta 50-50 em 2030
Presente no evento, a representante da ONU Mulheres, Luana Grillo mencionou uma das iniciativas importantes da entidade, realizada em março de 2015, denominada ‘por um planeta 50-50 em 2030’ que reivindica como uma questão urgente a igualdade a ser resolvida até 2030, proposta que pede urgência e igualdade neste período. “O mundo não pode tolerar que metade de sua população tenha menos oportunidade que a outra metade. O empoderamento das mulheres e sua participação em base de igualdade em todos os campos sociais incluindo a participação no processo decisório e o acesso ao poder são fundamentais para a realização da igualdade”, enfatizou.
A Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições limpas precisa recolher um milhão e quinhentas mil assinaturas até o próximo dia 11. Faça a sua assinatura.
Fonte: CRB Nacional
Imagens: Rosinha Martins
