Por Rosinha Martins\ 07.06.2016\ Mobilidade humana hoje abordagens de direitos humanos é o tema do Seminário Internacional sobre migrações que acontece no Campus Darci Ribeiro, na Universidade de Brasília-DF, de 7 a 9 de junho.
Na abertura do evento, na noite desta terça, fizeram parte da mesa, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, a superiora geral da Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo-Scalabrinianas, Irmã Neusa de Fátima Mariano, a diretora do Centro de Estudos Migratórios, Irmã Marlene E. Wildner e a professora do Instituto de Relações Internacionais, Norma Breda dos Santos.
A superiora geral, Irmã Neusa de Fátima Mariano falou sobre a importância do Seminário Internacional. “O Centro vem trabalhando há meses para congregar neste evento muitos atores que apoiam sua missão de fomentar, produzir e disseminar conhecimentos científicos e interdisciplinares sobre as migrações e os deslocamentos forcados e processos afins. A perspectiva é de respeito e promoção profética da dignidade humana, rumo a um mundo mais justo, onde ninguém é estrangeiro”, disse.
Irma Neusa acrescentou, ainda, que para as Scalabrinianas, “é uma honra apostar no protagonismo e na promoção e defesa da vida e dos direitos dos migrantes e refugiados e tantas outras categorias de pessoas e grupos em situação de mobilidade, voluntária ou forcada”.
O presidente da CNBB e arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, cumprimentou a organização pela “feliz iniciativa de realização do Seminário”. “A Igreja do Brasil, completou, através da CNBB tem procurado ressaltar a importância dos migrantes, a gravidade dos problemas relacionados a eles. Para o trabalho pastoral temos contado com o Setor de Mobilidade Humana, o Serviço Pastoral dos Migrantes e com a Pastoral dos Brasileiros no Exterior”.
Segundo dom Sergio, a Igreja reconhece como um grande dom os passos dados, embora muito se tenha a fazer nessa direção. “Temos muito a fazer no que diz respeito a defesa, a dignidade dos migrantes e, de modo particular, no serviço pastoral a ser prestado pelas comunidades eclesiais”.
Dom Sérgio contou, também, que em um dos encontros de ‘Conversas de justiça e paz’ que acontece na arquidiocese, verificaram que na realidade do DF há um desconhecimento e desinteresse pela causa dos migrantes, e pela nova situação de imigrantes e refugiados, e acabam sendo ignorados.
Ressaltou, ainda, a fala do Papa sobre o descaso e desinteresse pela situação dos migrantes. Mais que indiferença, a discriminação e exclusão. “Para o Papa os migrantes não são um perigo, mas estão em perigo. Muitas vezes se olha de maneira preconceituosa para os migrantes sem lhes dar muita atenção”.
Para dom Sérgio a migração forçada no Brasil é uma questão desconhecida e, por isso, se torna um espaço para o trabalho escravo. “Não podemos nos acomodar, como diz o Papa Francisco, jamais desistir de sonhar. Que a Casa Comum na qual vivemos seja casa onde acolhemos os migrantes. Que este seminário possa nos animar e compreender melhor as situações que ai estão”, concluiu.
Na sequência, o professor Helion Póvoa Neto moderou a mesa redonda com o tema Migrações Internacionais e Direitos Humanos, que contou com a assessoria do representante do Serviço de Pastoral dos Migrantes, de São Paulo, José Carlos Alves Pereira que versou sobre os desafios e alternativas em políticas públicas de direitos humanos para a população migrantes no Brasil. A irreversibilidade nas conquistas em direitos humanos e desafios das migrações internacionais para o Brasil foi tratado pela assessora Christiane Vieira Nogueira, do Ministério Público do Trabalho, de São Paulo.
Diante da realidade interna da migração que leva, muitas vezes ao trabalho escravo, as migrações internacionais mais recentes, segundo, Christiane trouxe um desafio novo, que é a preocupação com o trabalho escravo na indústria da moda. Diversos trabalhadores sul-americanos, especificamente bolivianos são sujeitos a este tipo de exploração, nos últimos 15 anos, são Paulo. A discussão sobre migração, sobre direitos dos migrantes é muito mais ampla, afirma a assessora, “mas percebemos que as pessoas migram para trabalhar e lutam por melhores condições de vida”. A partir dos desafios sentimos a necessidade de aprofundar o tema dentro do Ministério Público do Trabalho e situar o próprio MPT no quadro do trabalho brasileiro.
A intenção do Ministério é ser promotor da área trabalhista e na defesa na ordem jurídica dos direitos humanos. E o ministério atua especialmente com a questão infantil, com a discriminação e com o trabalho escravo.
A assessora citou a atuação do MPT na tentativa de regularizar a conduta de trabalho da Loja Zara que trocou os trabalhadores bolivianos por catarinenses. E se colocaram a questão: será que o problema e ser boliviano?
O assessor e membro do Serviço Pastoral dos Migrantes de São Paulo, José Carlos Pereira versou sobre “Direitos humanos no contexto político-cultural e social que vivemos no Brasil e no mundo”.
De acordo com Pereira, a migração interna no Brasil tem pontos de interseção com as migrações internacionais, os quais se referem, principalmente a questão político-econômica e cultural. Todos eles voltados a expressões de violência. Os mesmos problemas sociais que forcam migrantes brasileiros da região nordeste, centro-oeste e sul a migrar para outros estados internamente ou ainda para outros países, esses mesmos problemas movem as migrações internacionais para o Brasil ou para outros países. “O que diferencia esses fluxos e que o migrante internacional, só o Estado detém o monopólio de lidar com ele determinando se pode permanecer ou não. E não deveria ser assim. Ideal seria a criação de tribunais para além dos Estados que regulassem esses fluxos, se teria então um tratamento humanitário na política migratória”, enfatizou.
Pereira acrescentou ainda que, no que se refere aos direitos humanos, “não temos efetivamente uma cultura de direitos humanos no sentido da criação da consciência social de direitos humanos. Uma pesquisa feita na USP, aponta que para a mais de 40% dos entrevistados, direitos humanos e direito de bandidos”. Para que haja essa consciência, acrescentou, “é preciso uma revisão das metodologias de trabalho, melhoria das políticas públicas e um olhar mais especifico e cuidadoso das universidades em relação a isso e uma parceria com os diversos grupos de mulheres, indígenas e jovens, que no campo e na cidade que no seu dia a dia desenvolvem estratégias para incidir politicamente e viabilizar mudanças que tenham a ver com os direitos humanos”.
As atividades da noite foram encerradas como o lançamento da Revista de Mobilidade Humana (REHMU), por ocasião dos seus 10 anos de existência. A diretora do CSEM, Irmã Marlene Wildner. “Queremos que a Revista continue sendo um meio que ajuda na defesa dos direitos dos migrantes e na promoção das suas potencialidades, embora sejam vistos com preconceitos”.
Irmã Marlene e o diretor da Revista REMHU, o professor Roberto Marinucci, garantiram que a Revista tem uma boa qualidade mas interessa que continue sendo um vínculo que ajude a conscientizar sobre a presença e a oportunidade que o migrante e para qualquer sociedade.
O Seminário Internacional sobre Mobilidade Humana segue até a próxima quinta, 09 e conta com a participação de professores, religiosas e religiosos e autoridades vindos de todas as regiões do Brasil e de países como a Angola, Congo, Itália, dentre outros.
