Dia 5 de setembro, na sede da CNBB, em Brasília (DF), foi lançada a Campanha “Dê oportunidade, faça a diferença, ninguém nasce infrator”.
Dezenas de organizações públicas e privadas estiveram presentes participando desta iniciativa da Pastoral do Menor, CNBB em parceria a 23 organizações.
Objetivo
A Campanha tem o objetivo de esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre o significado humano, social e político das Medidas Socioeducativas (MSE) para a vida da sociedade e dos adolescentes autores de atos infracionais. Além de pautar junto aos governos e executores das políticas públicas e a todos os atores dos Sistema de Garantia dos Direitos, a necessidade de fortalecimento a aprimoramento do Sistema Socioeducativo (SINASE).
O pensamento da Pastoral do Menor e da CNBB
O Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, enfatizou a necessidade de “acordar” a sociedade brasileira para essa questão e para as consequências da Redução da Idade Penal: ” A redução da idade penal vai diminuir a participação livre dos nossos irmãos e dá a chance para tantos adultos explorarem esses jovens. A Campanha já diz: ninguém nasce infrator. Que toda criança e adolescente tenham oportunidades. Há muitas histórias de vida bonitas de quando se implementou o ECA”, afirmou.
Para o Bispo de Amparo, Referencial para a Pastoral do Menor no Brasil, Dom Luiz Gonzaga Fechio, a Campanha é uma denúncia e um apelo. “A denúncia do hábito arraigado culturalmente de se fazer diagnostico e não só um juízo, mas uma condenação do adolescente infrator”. Por outro lado, faz-se o apelo de que : “se dê oportunidade para que a criança e o adolescente sejam o que é pra ser, já que ninguém nasce infrator. Dar oportunidade não é correr para remediar um mal, mas evitar que o mal aconteça. Não só para recuperar, mas para não cair” enfatizou Fechio .O Bispo referencial falou ainda que no Brasil, as oportunidades não são iguais para todos.
O pronunciamento do Coordenador Nacional da Pamen, André Franzini, reconheceu e valorizou a atuação dos agentes da pastoral do menor e os conclamou para levar a campanha para suas bases: “Agora que a campanha começa, vai estar em cada estado, em cada município, nas dioceses, nas pastorais,nas comunidades buscando a melhoria da política pública que garanta dignidade e humanização a todas crianças e adolescentes e dos órgãos de atendimento”. Franzini destacou ainda a necessidade de celebração das ações exitosas: ” Mesmo diante de indicadores tão tristes de assassinatos de jovens em unidades, de encarceramento, exclusão, possamos celebrar as situações dos adolescentes que mudaram suas vidas a partir de medidas socioeducativas bem executada”.
Peças da Campanha
As peças da Campanha foram apresentadas pela coordenadora do Regional Nordeste 2, Francerina Araújo, que coordenou o Grupo de Trabalho de elaboração dos materiais: três cartilhas, cartazes, spot e vídeo.
Presenças
Coordenador Geral do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), Cláudio Augusto Vieira da Silva;
Representante da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Vera Lúcia Deboni,
Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Adolescência – ABMP,
Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), Eliana Cardoso.
Conselho Nacional do Ministério Público, Silvio Roberto Amorim Junior
Assessor das Pastorais Sociais, Frei Olávio Dotto
Rede Salesiana Brasil, Aguinaldo Soares Lima
Conselho Federal de Psicologia, Rafael Tamiguchi
Secretaria Nacional da juventude Governo Federal, Roberta Piris ferreira
Pastoral Criança – Aldiza Soares
Conselho Nacional Assistência Social , Leovane Gregório
ANDI, Ana Potyara
CRB – Conferencia dos religiosos do Brasil – Irmã Patrícia Silva, fsp
FUNDAC – Ricardo Cabral
FASEPA – Simão Bastos
SUMESE Alagoas – Denise Paranhos
Comissão Episcopal para Juventude, Dom Vilson
Comissão Justiça e Paz – Jovita José Rosa
