Nesta segunda-feira, 25, foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos o tema “Enfrentamento da violência contra as mulheres”. Foram apresentados dados de pesquisas, notícias da imprensa, mensagens pela internet e redes sociais que comprovam que o fenômeno é complexo e precisa ser combatido.
Participando da bancada estava a Irmã Maria Luiza da Silva, isf , Assessora dos Projetos de Evangelização Missionária e JPIC, representando a CRB Nacional. Irmã Maria Luiza falou sobre o projeto Rede um grito pela Vida e comentou sobre a crueldade dos agressores e a cultura que desvaloriza, coisifica e degrada as mulheres.
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O enfrentamento do feminicídio é o principal objetivo, uma vez que a incidência deu um salto de 75% de aumento nas ocorrências no DF no ano passado. Dados da Secretaria de Saúde mostram que, em 2017 e 2018, houve 7.851 notificações de violência sexual, psicológica, negligência, abandono e tortura. Em 2019 foram apresentado dados em que:
- 78% das vítimas de estupro têm menos de 18 anos
- 59% afirmam ter presenciado violência contra a mulher
- 52,3% dos assassinatos de mulheres foram por arma de fogo
Os 16 dias de ativismo são uma mobilização global da sociedade civil que acontecem anualmente desde o dia 25 de novembro , Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e se encerra no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta mobilização global é apoiada pela campanha do Secretário-geral da ONU “Una-se pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, com o objetivo de sensibilizar e compartilhar conhecimento e inovação para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo.
A Pastoral da Juventude da CNBB, com a Campanha nacional de enfrentamento aos ciclos de violência contra a mulher, lançou a cartilha Maria vai com as outras – 16 dias de ativismo pela vida das companheiras. Este material foi produzido pelo GT Nacional da Campanha, contando a história de várias Marias que sofreram violências e ajudando a educar, fazer refletir e levar à ação de Homens e Mulheres.
No encerramento dos 16 dias, a proposta é que se realizem várias audiências públicas pelo Brasil, para que possa levar a Campanha e ações a favor da vida das mulheres para serem debatidas e construídas também nos municípios.
PROGRAMAÇÃO 2019 – ONU MULHERES BRASIL nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
20 de novembro
Seminário “Violência Política Contra a Mulher” (RMAAM)
Mulher na política: desafios e superação, para falar da participação da mulher na política sob a ótica da ONU Mulheres
Horário: das 14h às 18h
Local: Brasília/DF
21 de novembro
Conferência Federação Internacional de Mulheres na Carreira Jurídica: A construção da Igualdade de Gênero e dos direitos das mulheres e meninas no mundo
As Normas Internacionais dos Direitos das Mulheres – 25 anos da Plataforma Ação Pequim
Horário: das 9h às 20h30
Local: Brasília/DF
25 de novembro
Mulheres Negras: ampliando espaços de poder e representatividade – Comissão Nacional da Mulher OAB
Tema do painel: Mulher Negra na Universidade e no Mercado de Trabalho
Horário: 9h
Local: Brasília/DF
25 de novembro
O trabalho como instrumento de proteção à violência contra mulheres”.
Horário: das 16h às 17h30
Local: Brasília/DF
25 de novembro
“Valores que transformam: a importância das habilidades socioambientais na educação”
Horário: das 8h às 15h30
Local: Rio de Janeiro/RJ
26 de novembro
Seminário: Convenção nº 169 da OIT: Práticas Culturais e Garantias de Direitos Fundamentais (RAADH)
Horário: das 14h às 18h
Local: Brasília/DF
27 de novembro
XXIV Congresso da Federação Iberoamericana de Ombudsman: “Violência de Gênero e Igualdade” (PFDC/MPF)
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Brasília/DF
28 de novembro
Encontro do Mercosul e CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Políticas Públicas para a Promoção e Proteção das Pessoas com Deficiência (RAADH)
Horário: das 9h às 13h30
Local: Brasília/DF
28 de novembro
Seminário: LGBTs nas prisões do Brasil: Diagnósticos dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento (RAADH)
Horário: das 9h às 12h
Local: Brasília/DF
3 de dezembro
III Seminário Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher
Horário: das 9h às 10h
Local: Brasília/DF
9 de dezembro
Sessão de debate temático em celebração ao “Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra”
Horário: 15h
Local: Brasília/DF
9 de dezembro
Solenidade de abertura do Seminário 25 anos da Convenção de Belém do Pará
Horário: das 19h às 21h30
Local: Brasília/DF
10 de dezembro
Seminário 25 anos da Convenção de Belém do Pará
Horário: das 10h às 17h30
Local: Brasília/DF