Salvador, 13 de março de 2017.
Prezados pais e/ou responsáveis,
Estamos vivendo um período conturbado em nosso país. No próximo dia 22 deste mês, o congresso nacional colocará em votação a PEC nº 287/2016 que versa sobre a Reforma da Previdência assunto que coloca toda a população brasileira em uma situação muito delicada.
Dentre as propostas descritas na Emenda Constitucional dois pontos nos tocam sensivelmente: O primeiro, e o mais importante, refere-se a todos os brasileiros trabalhadores que terão suas aposentadorias afetadas pela alteração nos prazos de contribuição previdenciária e idade mínima para aposentar-se (a proposta do governo é estabelecer uma idade mínima de 65 anos tanto para homens como para as mulheres e elevar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, sendo que para receber o valor da aposentadoria integralmente, os trabalhadores deverão contribuir com a previdência por 49 anos).
O segundo ponto que afeta aos mais necessitados…. No bojo da mesma PEC, pretende-se extinguir o direito à Filantropia a que muitas instituições beneficentes e de caridade tem direito. Explica-nos melhor a IR. MARIA INÊS VIEIRA RIBEIRO, Presidente da Conferência Nacional dos Religiosos do Brasil em carta aberta a todas as Instituições Católicas:
“Permitam-me oferecer-vos alguns dados e ilustrações para melhor compreensão da gravidade do assunto:
- Pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF, realizada a partir de dados oficiais fornecidos pela própria Administração Pública, revela que as entidades imunes proporcionam um retorno social da ordem de 5,92 x 1. Isto é, para cada R$ 1,00 não cobrado em tributos, R$ 5,92 são convertidos em benefício da população, na forma de serviços, empregos, infraestrutura, qualidade de vida e conhecimento. Ou seja: se o governo tirar a filantropia das instituições que prestam esses serviços, ele terá que arcar com a assistência a essas pessoas, gastando 5,92 vezes mais do que arrecada para dar o atendimento necessário.
- As isenções das entidades filantrópicas correspondem a apenas 3% da arrecadação total da Previdência Social, de modo que a suspensão de tal isenção não vai solucionar o problema […].
- Caso as entidades filantrópicas percam esse incentivo, centenas ou milhares de escolas, hospitais, universidades, centros sociais, centros de atendimentos a vulneráveis pertencentes a estas instituições deverão fechar as portas. Milhões de pessoas serão privadas de atendimento digno e humanitário nas unidades atendidas pelas filantrópicas e passarão para a rede pública. “
Após reunião com a Comunidade Educativa Pastoral, resolvemos aderir a Paralisação Nacional que acontecerá nesta quarta-feira, dia 15 de março de 2017 e, por este motivo, suspenderemos todas as nossas atividades (aulas, tempo integral, esportes e cursos extras).
Como nos inspirou Dom Bosco, direcionemos os olhos para o céu e permaneçamos com os pés firmes na história.
Certo da compreensão de todos.
Atenciosamente,
