Celebra-se, anualmente, em 25 de novembro, o Dia Internacional de combate à violência contra a mulher, para denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo e exigir políticas em todos os países para sua erradicação.
Esta data foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal. Las Mariposas, como eram conhecidas, as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente.
25 de novembro como o “Dia da Não Violência Contra a Mulher”, foi decidido por organizações de mulheres de todo o mundo reunidas em Bogotá, na Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs, que responderam com sua dignidade à violência, não somente contra a mulher, mas contra todo um povo. A partir daí, esta data passou a ser conhecida como o “Dia Latino-Americano da Não Violência Contra a Mulher”.
Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamou o ”Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher” a fim de estimular que governos e sociedade civil organizada nacionais e internacionais realizem eventos anuais como necessidade de extinguir a violência que destrói a vida de mulheres, um dos grandes desafios na área dos direitos humanos.
A violência contra a mulher passa a ser um problema mundial que não distingue cor, classe social ou raça: é maléfica, absurda e injustificável!! Essa Campanha tem como objetivos revelar a dimensão do feminicídio e denunciar o aumento do número de casos de mortes de mulheres por razões de gênero. Chamar a atenção sobre índices e ausência de registros confiáveis; estimular a informação sobre o feminicídio e atuar contra a impunidade.
Trata-se de um problema social presente tanto no âmbito doméstico, quanto público, em diferentes vertentes: física, sexual, psicológica, econômica, cultural, etc, que afetam as mulheres desde o nascimento até a idade avançada. Não está confinada a uma cultura, região ou país específico, nem a grupos particulares de mulheres na sociedade.
Mapa da Violência
De acordo com o Mapa da Violência 2015, após a sansão da Lei Maria da Penha em 2006, até o ano de 2013 houve uma diminuição de 2,6% do número de homicídios. No mesmo período, Roraima foi o Estado que apresentou taxas elevadas no número de homicídios (131,1%). Porém, o tema tem alcançado visibilidade diante da mídia, notícias de homicídios praticados por parceiros e ex-parceiros das vítimas ganham destaque nos jornais.
A mulher negra, segundo o Mapa da Violência 2015, é a principal vítima da violência, com o maior número de homicídios. Em 2003, 1.864 negras foram assassinadas, em 2013 esse número saltou para 2.875 vítimas. São vítimas mulheres entre 18 e 30 anos de idade, 48,8% por arma de fogo, motivados por ódio ou motivos fúteis. As mortes em domicílio representam 27,1%. Entre mulheres jovens e adultas, o principal agressor é o parceiro ou ex-parceiro. Os tipos de violência variam entre física, psicológica, tortura, sexual, tráfico de seres humanos e outros, 48,7% dos atendimentos de saúde são por violência física.
O massacre que as mulheres trabalhadoras enfrentam em todas as esferas de suas vidas é cruelmente silenciado ou dissimulado através de preconceitos. Desde a escola, até os locais de trabalho a mulher é obrigada a conviver com o assédio e a subestimação. A violência ocorre nos espaços públicos e privados e não é só agressão física é também psicológica e moral. Agressões verbais reduzem a auto-estima e fazem as mulheres se sentirem desprezíveis. Causam danos à saúde: geram estresse e enfermidades crônicas. A violência interfere na vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade.
Além disso, não podemos deixar de citar a violência econômica que as mulheres são submetidas, que se reflete nos salários mais baixos, nas duplas e triplas jornadas de trabalho, no assédio sexual.
Na verdade a violência contra as mulheres é uma forma de controle social que interessa muito à classe econômica dominante, pois, controlando, violentando e desmoralizando as mulheres, controla-se metade da classe trabalhadora, controla-se sua capacidade reprodutiva, mutila sua capacidade de mobilização e se economiza para o capital e torna exclusivo a elas o trabalho doméstico não remunerado.
Entre as formas cotidianas de violência contra as mulheres —denuncia a ONU— encontram-se também o tráfico de mulheres, a mutilação genital feminina, o assassinato por causa de dote, o “homicídio por honra”, a violência sexual nos conflitos armados, etc.
Necessárias transformações sociais
O combate à violência de gênero tem uma importante dimensão política, afirmam especialistas de diferentes âmbitos. A educação e uma resposta adequada da justiça que evite a impunidade são importantes chaves para lutar contra a violência que oprime as mulheres. Atingir a igualdade de gênero passa necessariamente por «transformar as regras sociais» e os papéis que subordinam a mulher, defende a diretora regional de ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, Luiza Carvalho.
Participe usando, de alguma forma, a cor laranja (camiseta, uma fitinha etc).
Amanhã, dia 26, a partir das 9 horas, Audiência pública “Enfrentamento à violência contra as mulheres”, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Anexo II, Ala Nilo Coelho, Sala 4-A, Brasília (DF).
