Por Leocádia Mezzomo, mscs| 18.12.13| No imenso cenário das populações mundiais na contemporaneidade percebe-se um crescente movimento de idas e vindas, partidas, chegadas e retornos.

Mais uma vez chegamos no Dia Internacional do Migrante com pouco para celebrar e, sim, muito a deplorar. Desde que a ONU proclamou o 18 de dezembro de cada ano como Dia Internacional do Migrante com o objetivo, mais ou menos explícito, que os governos reflitam sobre os direitos humanos, sobre liberdades fundamentais e promulguem políticas públicas dignas para aquelas pessoas, que por várias razões migram, não foram construídas pontes favoráveis à migração, mas, ao contrário, construíram-se muitos muros: uns de cimento, outros de arame farpado e muitos de papel. Isto é evidenciado, também, pelas muitas centenas de tumbas esquecidas nas fronteiras entre países pobres e ricos e os milhares de sepultados anônimos nas águas dos oceanos.

O fenômeno migratório sob diversos enfoques é o substrato sempre presente nas várias publicações do CSEM: Newsletter, Boletim, Resenha, REMHU. Ao que já se faz, acrescentamos breves informações/reflexões sobre o tema. É quase inútil dizer que há uma infinidade de rotas visíveis e outras quase invisíveis que marcam o hemisfério de norte a sul, de leste ao oeste. São crianças, adolescentes, mulheres e homens em busca de mais vida, de realização de sonhos, gente esmolando direitos humanos básicos.

Considerando as estatísticas oficiais da ONU, em 2013 havia 232 milhões de pessoas que residiam fora do país de nascimento, o que corresponde a 3,2% da população mundial. A metade desses migrantes se concentra em dez países (EUA, Rússia, Alemanha, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Reino Unido, França, Canadá, Austrália e Espanha). Cerca de 48% são mulheres, e a maioria (74%) em idade economicamente ativa (entre 20 e 64 anos). Outro dado estatístico interessante é que os fluxos sul-sul e sul-norte são equivalentes, com, respectivamente, 82,3 milhões e 81,9 milhões de pessoas, o que desmistifica a ideia da “invasão” dos povos em desenvolvimento para os países economicamente mais ricos. Ao contrário, sobretudo no que diz respeito às emergências humanitárias, em geral são os países limítrofes do sul do mundo que devem arcar com os maiores prejuízos. De fato, nos últimos anos, o número de refugiados acolhidos em países em desenvolvimento aumentou de 80%, em 2000, para 87%, em 2012. É bom ressaltar, finalmente, que a crise econômica que assola as economias de numerosos polos de atração tem alimentado o fenômeno da migração de retorno, o que não entra nas estatísticas oficiais das Nações Unidas, uma vez que a ONU entende como migrante internacional apenas aquele que reside fora do país de nascimento: quem retornou na sua pátria não é mais migrante internacional, apesar de ter migrado duas vezes.

Apesar da relevância desses dados estatísticos, é importante olhar o fenômeno migratório antes que em termos numéricos numa ótica humanitária e cristã. Nas palavras de Papa Francisco, em sua visita em Lampedusa, “neste mundo da globalização, caímos na globalização da indiferença. Habituamo-nos ao sofrimento do outro, não nos diz respeito, não nos interessa, não é responsabilidade nossa!”.

Para quem se diz humanista e cristãos/ã, é, sem dúvida, fundamental reconhecer a dignidade inalienável de cada ser humano que migra, reafirmar o direito a migrar como consequência imprescindível do destino universal dos bens da terra (Paulo VI), rejeitar com firmeza a criminalização da migração irregular, promover o acesso a serviços básico por parte dos migrantes indocumentados, defender o direito á reunião familiar, sem deixar, em segundo plano a devida atenção que se deve às crianças e adolescentes e às mulheres –os segmentos mais vulneráveis ou em situação de maior vulnerabilidade.

Neste dia, recordemos que o migrante, independente de sua nacionalidade, cor, língua, cultura, é sujeito de direitos e pode tornar-se uma força motriz no país de partida e de chegada. Como diz pe. Alfredo Gonçalves “O migrante nunca é somente vítima, mas energia viva que protagoniza mudanças. Pondo-se em marcha, e fazendo-o em forma coletiva, como as águas de um rio em movimento, o migrante inquieta, incomoda e interpela, mas também irriga e fecunda a terra com seus valores culturais e religiosos, seu trabalho, sua inteligência e criatividade”.

Requer, por isso, uma tomada de posição, seja em termos individuais e familiares, seja em termos sociais e eclesiais, seja ainda em termos de grupo, partido ou governo. Ao movimentar-se, mobiliza igualmente outras forças sociais, quer estas o rechacem quer o acolham. Sua insistência na luta por um futuro mais promissor amplia as janelas do horizonte ou, como dizia Dom J. B. Scalabrini –pai e apóstolo dos migrantes– “alarga o conceito de pátria, pois esta, para o migrante, é a terra que lhe dá o pão”.

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